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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Lava Jato reage a mudanças nas ‘dez medidas’ e ameaça renúncia


Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima disseram que investigações podem parar se medida for sancionada por Temer

A força-tarefa da Operação Lava Jato reagiu nesta quarta-feira à desfiguração pelo plenário da Câmara, nesta madrugada, das dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público no ano passado.
Em entrevista coletiva no auditório da Procuradoria da República no Paraná, o chefe da equipe de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol, atacou a emenda que prevê a tipificação do abuso de autoridades por juízes, procuradores e promotores e disse que as investigações da Lava Jato podem acabar caso a “lei de intimidação”, como chama, for aprovada.
“Não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada”, afirmou o procurador, que classificou a medida aprovada pelos deputados federais como “o golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história”.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais integrantes da força-tarefa da Lava Jato, também disse que a operação pode parar caso a emenda seja aprovada e falou em “renúncia coletiva”. “Vamos renunciar coletivamente à Lava Jato caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, disse Santos Lima.
“Aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se protegerem. O motivo é porque estamos investigando, estamos descobrindo fatos, iríamos chegar muito mais longe. O instinto é de preservação”, afirma o procurador.
A inclusão do abuso de autoridade no “pacote anticorrupção”, a partir de uma emenda da bancada do PDT, foi a primeira mudança aprovada na sessão. A emenda obteve o apoio de 313 deputados – muitos deles, enrolados no petrolão. Mais cedo nesta quarta-feira, Deltan Dallagnol já havia postado em seu perfil no Twitter que “está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”.
Citando a infame frase do senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) em conversa gravada com o ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato Sérgio Machado, Dallagnol afirma que “o objetivo é estancar a sangria. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e o que o Parlamento quer. Se instala a ditadura da corrupção”.
Fonte: Veja.abril.com.br

Ato contra PEC no DF deixa placas destruídas e prédios pichados


Carros, orelhões, luminárias, grades e caixas de correio foram queimados.

Senado aprovou em 1º turno limite a gastos do governo nos próximos 20 anos.

O protesto de estudantes e ativistas políticos contrários à Proposta de Emenda à Constituição (55), que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos e foi aprovada em primeiro turno no Senado nesta terça-feira (29), terminou com placas de trânsito e de identificação de ministérios quebradas, luminárias arrancadas, orelhões danificados, caixas de correio detonadas e grades destruídas. Carros foram queimados. O ato, de acordo com a Polícia Militar, reuniu cerca de 10 mil pessoas e durou seis horas. Pelo menos quatro homens foram detidos – dois estavam com rojões na mochila.

Os estragos se estenderam até para as bicicletas das estações do Itaú, que são emprestadas por meio de um aplicativo de celular. Os veículos e as lixeiras foram incendiados. A placa turística em frente à Catedral Metropolitana foi arrancada, e lixo e garrafas foram espalhados pelo Eixo Monumental. O trânsito para carros foi liberado da Rodoviária do Plano Piloto ao Congresso às 23h.
“Todas [as placas] foram destruídas. As placas, as luminárias dos ministérios todas foram arrancadas. Só ficou sucata”, disse fiscal do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) Paulo Duarte. Foi necessário reforçar o número de garis, deixando sem atendimento a W3, o Setor Bancário e a Rodoviária. “Muita sujeita, muito lixo tem aqui. Tem bastante mesmo”, contou o profissional James Pereira Coimbra.
Painel com mapa do Plano Piloto derrubado no Eixo Monumental (Foto: TV Globo/Reprodução) 
Painel com mapa do Plano Piloto derrubado no Eixo Monumental (Foto: TV Globo/Reprodução)
Um manifestante atira uma bomba de gás de volta para a polícia durante protesto contra a PEC 55, que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Andressa Anholete/AFP) 
Um manifestante atira uma bomba de gás de volta para a polícia durante protesto contra a PEC 55, que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Andressa Anholete/AFP)
Foram mobilizados 55 garis, com dois caminhões de coleta, caminhões de caçamba e caminhões pipa. De acordo com a fiscalização, também houve danos ao asfalto. Além disso, foi necessário recolher vidros e aparelhos de ar condicionado, que foram danificados em ministérios.
O funcionário do Ministério da Cultura Apoena Pinheiro conta ter encontrado o próprio carro todo destruído. O homem diz esperar que o seguro cubra os danos. “Não tem condição de retirar ele assim, agora tem que esperar um guincho. O guincho está tendo dificuldade de acesso, porque as vias ainda estão bloqueadas”, disse durante a noite.

Carnatal 2016: ambulantes só poderão montar estruturas em pontos específicos

 
Os locais estabelecidos são pontos das Avenida Prudente de Morais e Lima e Silva.
 
Frankie Marcone/Nominuto.com
Assim como nos últimos anos, os ambulantes que atuam durante o período do Carnatal no entorno do Arena das Dunas terão espaços específicos.
Assim como nos últimos anos, os ambulantes que atuam durante o período do Carnatal no entorno do Arena das Dunas terão espaços específicos. A ação integrada da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), através do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da Semsur e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), visa o ordenamento do comércio informal durante o período da micareta que será realizada entre os dias 1 e 4 de dezembro. 

Os locais estabelecidos são pontos específicos das Avenida Prudente de Morais e Lima e Silva.Os ambulantes só poderão iniciar a montagem de suas estruturas, que deverão ter a dimensão máxima de 3x3 metros, na próxima quinta-feira (1), a partir das 8h.

Equipes de fiscalização da Semsur vão atuar durante os quatro dias de festa na organização dos espaços em rondas ostensivas e contarão com o apoio da Guarda Municipal. A Semsur também vai fiscalizar o cumprimento da Lei 333/11, que proíbe a utilização de vasilhames de vidro em eventos de ruas.

CBF não vai tomar decisão imediata sobre manter Chapecoense na Série A


Em nota assinada por presidentes de vários clubes, os dirigentes manifestaram pesar pelas mortes no acidente na Colômbia.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não vai tomar qualquer decisão imediata sobre o pedido de alguns clubes para a permanência da Chapecoense na Série A pelo período de três anos. O secretário-geral da entidade, Walter Feldman, disse, antes de embarcar no avião da CBF que seguiu para Chapecó, em Santa Catarina, que a prioridade, neste momento, é apoiar as famílias das vítimas do acidente da aeronave que levava a equipe da Chapecoense para a Colômbia, junto com diretores do clube e jornalistas.
Feldman também não confirmou um pedido que a CBF teria feito para a Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol) para que o título da Copa Sul-Americana fosse dividido entre a Chapecoense o Atlético Nacional de Medellin, finalistas da competição.
"Neste momento estamos absolutamente constatando o fato e direcionados para acompanhamento das famílias. Só nos coube adiar os eventos e não discutir neste instante a questão dos jogos", informou Feldman após anunciar que a CBF decidiu adiar a última rodada do campeonato brasileiro e as finais da Copa do Brasil e da Copa do Brasil Sub-20.
Conforme a assessoria da CBF, para resolver a permanência da Chape na primeira divisão do futebol brasileiro seria necessário a concordância de todos os clubes da divisão e este tipo de decisão costuma ocorrer em reuniões na entidade. A programação da CBF não prevê qualquer encontro ainda para este ano.
Em nota assinada por presidentes de vários clubes, os dirigentes manifestaram pesar pelas mortes no acidente na Colômbia e se solidarizam com a Chapecoense, aos torcedores, famílias e amigos dos atletas, comissão técnica e representantes da direção da agremiação.

Câmara aprova texto-base de projeto com medidas de combate à corrupção


A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos. Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois.

Sobrevivente do voo da Chapecoense explica como se salvou


chape
O boliviano Erwin Tumiri, um dos seis sobreviventes da queda do voo da Chapecoense, na madrugada desta terça-feira (29), revelou à imprensa como escapou com vida do trágico acidente que deixou 76 mortos.
Parte da tripulação, o comissário afirmou que não perdeu a vida porque seguiu um protocolo de segurança recomendado para desastres aéreos, segundo o Pragmatismo Político. De acordo com Erwin, ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, amenizando o impacto da queda.
“Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança” disse. “Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei uma mala entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes” completou, em entrevista ao jornal boliviano La Razón.

Café amargo para os brasileiros


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Enquanto discutia a proposta que cria o limite de gastos públicos, a Câmara abriu os cofres públicos para comprar 63 toneladas de “café em pó categoria superior”, para servir suas excelências pelo período de 12 meses. A Câmara gastará R$ 689,22 mil com a compra.
Para a aquisição do café foi realizada uma licitação, em 10 de outubro de 2010, já sob o comando do presidente tampão da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF). A empresa vencedora do certame é a Fino Sabor Indústria e Comércio

Microsoft lança app que corrige falha do Android


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O Android não lida muito bem com as funções “copiar” e “colar”, às vezes permitindo apenas a ação com blocos inteiros de texto ou, então, com nada. A Microsoft quer consertar isso por meio de um aplicativo chamado Clip Layer. Lançado nessa terça-feira, 29, o app permite copiar e compartilhar quase tudo o que aparece na tela de um smartphone ou tablet com o sistema operacional do Google.
“[O] Clip Layer aplica uma camada universal sobre qualquer tela que torna rápido e fácil selecionar um pedaço de informação, copiá-lo e tomar ações como compartilhar ou incluir [o conteúdo] num e-mail”, explica a empresa. O único porém é que para fazer a sua mágica o app precisa substituir o Now On Tap, porque o Clip Layer opera com uma pressionada longa no botão Home. Na maioria dos aparelhos, isso significa perder a função de busca pela tela (o que não chega a ser grande coisa), mas no Pixel tal substituição tira o acesso ao assistente pessoal do sistema.

A cumplicidade da igreja do Seridó nas eleições 2016


mãoO padre Ivanoff da Costa Pereira, que é o diretor dos meios de comunicação das emissoras pertencentes à Fundação Educacional Santana (da Diocese de Caicó), comandou à mão de ferro um sistema pesado de articulação política dentro das rádios para favorecer os candidatos de sua preferência no pleito de outubro passado.
Ele é quem determinava a linha que as emissoras (Rádio Rural AM de Caicó, Currais Novos e Parelhas e 95 FM) deveriam seguir para eleger seus candidatos protegidos em Caicó e na região.
A pergunta que não quer calar: O Bispo Antonio Carlos Cruz Santos, que é o presidente da Fundação Educacional Santana, era cúmplice?
Se não era…
Fazia ouvido de mercador.
Fonte: Robson Pires

Eólicas: Mais de 100MW devem entrar em operação comercial no RN até dezembro


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Um levantamento realizado pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) revela que atualmente o Rio Grande do Norte tem quatro parques eólicos que se encontram em fase de testes.  Com o funcionamento efetivo desses empreendimentos, mais de 100 MW (113,4 MW) devem instalados no Estado até dezembro deste ano.
Desse total, cerca de 84 MW são provenientes dos parques eólicos Santana I (30 MW), Santana II (24 MW) e Calango 6 (30 MW), do grupo Força Eólica do Brasil e todos instalados nos municípios de Bodó e Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte.
Já 16,8 MW são oriundos do parque Santa Mônica (capacidade total 29,4 MW), de propriedade do Grupo CPFL Renováveis, instalado no município de Touros. O RN continua absoluto como líder nacional em quantidade de parques eólicos instalados e produção da energia proveniente da força dos ventos, detendo 3,2 GW em potência instalada.

sábado, 26 de novembro de 2016

A Lava Jato chega ao PSDB


tucano PSDBAs delações da Odebrecht atingiram em cheio o PSDB. Em reportagem na edição desta semana, já nas bancas, VEJA revela como despesas da campanha de José Serra à Presidência em 2010, como o jatinho que ele usou para viajar pelo país, foram bancadas com dinheiro sujo da Odebrecht.
Os recursos foram depositados na Suíça em contas pessoais de um aliado do tucano, o ex-banqueiro Ronaldo Cezar Coelho. O texto também põe fim a um mistério: três fontes confirmaram à revista que o codinome “santo” que aparece em planilhas da empreiteira refere-se ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) — nenhum deles, no entanto, disse ter negociado diretamente com o paulista.
Na manhã deste sábado, a assessoria de imprensa de José Serra enviou a seguinte nota: “Todas as campanhas de José Serra foram conduzidas na forma da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. Serra não cometeu irregularidades e espera o pleno esclarecimento dos fatos pelas autoridades competentes.
A assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin afirmou que todas as contribuições recebidas em campanhas eleitorais foram devidamente contabilizadas e informadas à Justiça Eleitoral. O texto ressalta que o governador nunca participou de negociações de supostos pedidos de pagamentos ilícitos. Alckmin afirma ainda, através de sua assessoria, que é favorável à aplicação do instituto da delação premiada.

Cuba terá caravana em homenagem a Fidel

Resultado de imagem para fidel castroO partido organizou atos na segunda e terça-feiras da próxima semana, no Memorial Jose Marti. De acordo com o ritual previsto, todos os que comparecerem às homenagens deverão assinar um livro em que prometem fidelidade à Revolução Cubana. Haverá também uma missa na Praça Havana, onde Fidel costumava se dirigir às multidões.
Líder da Revolução Cubana em 1959, Fidel Castro governou Cuba até 2013, quando renunciou a presidência em nome do irmão, Raúl Castro, atual presidente do país. Ao anunciar a morte de Fidel na televisão estatal cubana, Raúl Castro disse que o corpo do irmão será cremado. Ele também decretou luto oficial de nove dias no país. Ainda hoje, a comissão organizadora dos funerais do líder cubano divulgará informações detalhadas sobre as homenagens póstumas.
Na quarta-feira (30), as cinzas de Fidel serão levadas em caravana, passando por várias partes da ilha, para lembrar a caranava da Liberdade de janeiro de 1959, liderada por Fidel para comemorar a vitória da revolução e a queda do ditador Fulgencia Batista. As cinzas serão colocadas em um cemitério na cidade cubana de Santiago.

RN é o estado que mais tem reserva d’água no Nordeste


abner
O Rio Grande do Norte é o estado em melhor situação de reservas de água, comparando aos demais estados do Nordeste, e não deveria estar com o sistema de abastecimento humano em colapso na maioria dos municípios do semiárido se os investimentos necessários tivessem sido feitos.
Essa é a conclusão do professor doutor em Hidráulica e Saneamento, e mestre em Recursos Hídricos, engenheiro João Abner Guimarães Junior. Os sistemas complementares às adutoras construídas há mais de duas décadas deveriam ser autofinanciados pela própria Caern, sem a dependência dos recursos federais. O Rio Grande do Norte, segundo ele, tem duas das barragens que atualmente dispõem dos maiores volumes de água.
O colapso no abastecimento para regiões como a Seridó e Central poderia ter sido evitado se a Companhia tivesse assumido a responsabilidade de financiar essas obras, mas optou por abrir mão do faturamento desses municípios. O caminho mais fácil, de acordo com o especialista (CLIQUE AQUI e confira entrevista na Tribuna do Norte).

Renan diz que Senado não votará anistia a caixa 2 de campanha eleitoral


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Em meio à polêmica em torno da possibilidade de que a Câmara dos Deputados, na votação do projeto anticorrupção, aprove uma anistia ao caixa 2 de campanha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (26), em nota, que a Casa não votará nenhuma proposta de “anistia de campanhas eleitorais”. Segundo Renan, a medida visa “poupar” o presidente da República de eventual veto ou sanção de proposta impopular.
“O Senado Federal tem uma pauta posta até o final do ano, fruto de um entendimento entre as lideranças de todos os partidos. Em razão dessa pauta, o Senado não vai votar qualquer projeto que envolva eventuais anistias de campanhas eleitorais, poupando o Senhor Presidente da República de veto ou sanção sobre matérias dessa natureza”, diz a nota assinada por Renan.

Lula teria embarcado em voo com malas suspeitas, diz revista


lula 


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria embarcado com seu jato particular no dia 3 de junho de 2015, do Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo, com bagagens suspeitas, que não passaram pelo raio X. A denúncia foi feita pela Revista Veja, que conta que a aeronave chegou a ser cercada por uma operação da Receita Federal, que foi interrompida quando detectaram que um dos cinco passageiros era Lula.
Os fiscais não concluíram as averiguações, mas a ação suspeita está agora sendo investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Além de Lula, estariam no avião o piloto, o co-piloto, um segurança, um fotógrafo particular, um assessor de imprensa e um tradutor.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Juiz federal determina que nenhuma rodovia seja interditada nesta sexta-feira de protestos no RN


O juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, Magnus Delgado, concedeu nesta quinta-feira, 24, “Tutela Antecipada” na ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), que visa evitar maiores prejuízos à sociedade e à economia potiguar durante os protestos previstos para acontecer nesta sexta-feira, 25, em virtude da paralisação geral convocada por entidades sindicais.
O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.
Na sua decisão, o juiz diz ainda que esta livre circulação deve ser garantida “seja no dia 25 de novembro, seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra o que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes.” A multa por descumprimento, também estipulada na decisão, é solidária e de R$ 500 mil para cada um dos réus, em caso de descumprimento da decisão.

Novo Enem poderá excluir treineiros e certificado de conclusão do ensino médio


O novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deverá mais servir para certificar a conclusão do ensino médio. Os treineiros – aqueles que fazem as provas só pra treinar –  também deverão ser excluídos do processo e terão, em troca, um simulado nacional, aplicado em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano. As mudanças foram adiantadas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação do exame, que será nos dias 3 e 4 de dezembro. Algumas das mudanças podem começar a valer em 2017. Segundo Maria Inês, o Inep estuda formas de adequar o Enem à reforma do ensino médio, que consta na Medida Provisória 746/2016. As alterações ainda estão em discussão.

ABERTURA DE CARINHA DE ANJO

Carita de ángel (no Brasil: Carinha de Anjo) foi uma telenovela mexicana produzida pela Televisa e exibida pelo Canal de las Estrellas de 19 de junho de 2000 a 16 de março de 2001.
Foi exibida no Brasil pelo SBT , de 9 de julho de 2001 à 26 de fevereiro de 2002, substituindo Serafim e sendo substituída por Maria Belém. Foi reprisada um ano após seu término, entre 12 de maio de 2003 e 2 de janeiro de 2004.

ANITA POLÊMICA


André Marques revela que viveu casamento de sete anos: 'Estou recém-solteiro'

André Marques revela que viveu casamento de sete anos: 'Estou recém-solteiro'
André Marques revelou estar recém-solteiro durante a coletiva de imprensa do "The Voice Kids", nesta quinta-feira (23). O novo apresentador do reality musical - substituto do jornalista Tiago Leifert na nova temporada - contou que esteve casado por sete anos após perguntarem se sentiu vontade de ter filhos ao assumir o comando do programa com crianças.
"Primeiro tenho que ter a esposa, né? O Titi vem antes, ele está atrasado, porque está casado. Eu estou solteiro. Recém-solteiro. As pessoas não sabem porque não falo muito da minha vida, mas fui casado por sete anos e só estou falando agora porque me separei e vocês não vão saber quem é. Mas, quando me casar, vou querer ter filhos, sim", declarou ele, que no fim do mês passado curtiu baile funk com famosos globais.
Ainda durante a coletiva, André conta que as mães dos pequenos lembram de seu trabalho em "Malhação", quando interpretava o personagem Mocotó, na trama teen da Globo. "Hoje teve uma menina que me viu e disse: 'Vi você em Malhação!'. Tem uma mistura de mães que conhecem nosso trabalho com as crianças", se divertiu ele.
'Música é minha paixão, minha terapia', diz o apresentador do 'The Voice Kids'
Essa não é a primeira vez que o artista trabalha com programa musical. Ele já esteve à frente da primeira temporada do "SuperStar", ao lado de Fernanda Lima, que sempre exibia looks inspiradores e decotados durante o dominical. "Música é minha paixão, minha terapia. Amo de verdade. No Superstar, eu me envolvia e sofria; até mesmo os ritmos e estilos que não eram meus favoritos me encantavam", afirmou.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

CGU capacita estudantes do RN para fiscalizar uso de dinheiro público


cgu
A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu uma capacitação de estudantes universitários do Rio Grande do Norte para que eles possam fiscalizar o uso de dinheiro público no Estado. A ação faz parte do programa ‘Olho Vivo’ e tem como objetivo criar um verdadeiro exército de fiscais dos gastos públicos.
O treinamento aconteceu em duas etapas e terminou nesta quarta-feira (16). Na primeira, os estudantes assistiram a uma palestra sobre os principais focos da fiscalização dos gastos públicos. “Neste treinamento a gente tenta passar para os estudantes todas as fases de uma fiscalização, e os principais pontos que precisam ser observados”, explicou Cristiane Pitta, auditora federal de finanças e controle da CGU/RN.
Tribuna do Norte

Deputados aprovam novo Refis à unanimidade

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (17), à unanimidade, as alterações propostas pelo Governo do Estado à Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A matéria foi submetida à votação em plenário após discussão com representantes da classe produtiva do Estado e do Executivo Estadual.
“Após o debate que promovemos ontem acerca dessa matéria, oportunidade em que reunimos deputados, membros do Governo do Estado e representantes das entidades do setor empresarial, o Colegiado de Líderes da Casa entendeu o caráter de urgência da matéria e a sua importância para a retomada econômica do Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O Refis estabelece o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

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